ÉVORA AUTÁRQUICAS 2025 (6) - QUANTAS JUNTAS DE FREGUESIA?

Com a situação do OE resolvida e o governo AD garantido por, pelo menos, mais dois anos (resultado do golpe de estado de novembro passado, encabeçado pelo Marcelo) é altura de, definitivamente, nós viramos para as Eleições Autárquicas de 2025 que decorrerão, em princípio, a doze de outubro.

Mas vamos votar, no caso do concelho de Évora, para quê e para quantas juntas de freguesia?

No passado dia 30 de outubro, o jornal Expresso, titulava o seguinte "Desagregação de freguesias concluída até Março: Pode haver 350 novas juntas a eleger nas próximas eleições"

Criadas com a "Lei Relvas" em 2013 as Uniões de Freguesias" podem, por acordo entre os partidos parlamentares, ser revertidas até ao fim do mês de março, mas só aquelas cuja reversão tenha sido aprovada pela Assembleia Municipal respectiva até 21/dezembro/2022.

Segundo a mesma notícia, no Alentejo, o distrito de Évora apresentou oito pedidos de reversão, Beja dez e Portalegre três.

No nosso concelho houve até agora algumas movimentações mas no concreto e sempre a haver reuniões só temos o caso da União da Freguesias de S. Manços e S. Vicente do Pigeiro que, caso não sejam contempladas com a decisão da Assembleia da República, podem até ser desagregadas ao abrigo do Dec. Lei 39/2021 criando duas novas freguesias com o mesmo nome.

Quanto às uniões de freguesias da área urbana do concelho pouco se sabe mas, decerto, voltaremos a este assunto.

JSS 

Edição de texto - PREGASSALTOS